Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental


Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental

Mãe utilizava-se de inúmeras manobras para impedir o contato entre pai e filha e prejudicar ou mesmo interromper o convívio entre ambos

Fonte | TJSC – Segunda Feira, 21 de Março de 2011

O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai.

A medida foi adotada após constatação de que a mãe exercia a chamada“alienação parental” – interferência na formação psicológica da criança promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem tem a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para que o menor repudie genitor, ou para causar prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculos com este.

Segundo o magistrado, várias foram as ocasiões em que documentos acostados aos autos atestaram que o pai da criança enfrenta dificuldades no exercício do poder familiar, uma vez que a mãe nega-se a entregar a criança nos dias acordados para visita, e utiliza-se de inúmeras manobras para impedir o contato entre pai e filha e prejudicar ou mesmo interromper o convívio entre ambos.

A psicóloga forense, aliás, constatou em laudo a existência de fortes indícios de alienação parental por parte da mãe da criança. Por outro lado, anotou o juiz Roland Paul, não há fatos concretos ou comprovados que desabonem a conduta do pai da criança em exercer seu poder familiar.

“É importante notar que a doutrinação de uma criança através da mencionada síndrome de alienação parental é uma forma de abuso. Abuso emocional, porque pode razoavelmente conduzir ao enfraquecimento progressivo da ligação psicológica entre a criança e um genitor amoroso”, anotou o magistrado.

A decisão inverte o direito de guarda da criança mas, ainda assim, garante o direito de visita à mãe da menor, em dias especificados. “É cediço que em se tratando de guarda de filhos, deve sempre prevalecer o ideal interesse destes, o que lhes for mais benéfico, em detrimento do interesse dos pais ou ainda do que estes entendem ser o melhor, para si ou para a prole”, concluiu o magistrado.

3 Respostas para “Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental

  1. Embora seja uma gota neste oceano de lamúria, caba parabenizar este Magistrado pela coragem no execício do Direito.

  2. vadislau charczuk – PAI/AVÔ -Biotecista, Ambientalista, Filosofo, Constitucionalista, Restaurador da Jusriça 21 e outros | 24/03/2011 às 12:44 | Responder à este comentário
    A decisão é “MELHOR QUE NADA” – porque o CRIME DE ALIENAÇÃO PA-RENTAL – agride todos os Direitos Indisponíveis, CF, ECA, GUARDA COMPARTILHADA, EST. IDOSO E A FAMILIA BIOAFETIVA, que está sendo demolhida pelos “operadores do Direito de Familia de plantão e, pelo Estado que “tutela todo o staus quo”…criminosa e sociopatètica-mente…comprovado pelo-Corregedor do CNJ!…pois, a existência da “SIN-DROME” é sabida há mais de trinta(30) anos…e, ainda, é proibido “tocar no assunto” pelos -“TAIS OPERA-DORES DO DIREITO”, POIS, SÓ À “ÊLES” É QUE INTERESSA A -fal-sidade da “JUDICIALIZAÇÃO E NÃO A CONCILIAÇÃO MANDATÓRIA” Das questões… só pra “produzirem honorários e/oiu satisfazer-lhe as necessidades dos seus desvios de perversidade, aproveitando-se das “mães infantilóides e pais fra-gilizados, mas, com algum patrimônio a ser extorquido!…Portanto, OS VER-DADEIROS CRIMINOSOS P/ALIE-NAÇÃO PARENTAL SÃO OS TAIS OPERADORES E O ESTADO, QUE ESTIMULAM E TUTELAM OS CONFLITOS!… ao invés de cum-prirem o ECA E A CF, ETC…No caso, a mãe precisa de tratamento!…e, os tais operadores “PRECISAM DE QUE?

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