Alienação Parental: a importância na distinção entre a separação dos pais e a relação com os filhos


sábado, 12 de junho de 2010


Alienação Parental: a importância na distinção entre a separação dos pais e a relação com os filhos

Há alguns anos tem se tornado cada vez mais constante a separação entre os casais. O fim de uma relação já não é mais um tabu, uma ação desabonadora, entretanto, algumas vezes ela é bem delicada, e isso ocorre quando há na relação filhos.

Apesar de bastante normal, as separações quase sempre são embuidas de muito sentimento, e traumáticas para as crianças. A relação com a família é de segurança, e quando há o rompimento dos pais,a relação fica frágil e a criança pode ficar confusa, por isso é tão importante ter uma atenção maior nesse momento, e a racional compreensão de que a separação dos pais não implica o fim da relação pais e filhos. O pai e a mãe preocupados com seus filhos tem a noção de que é importante o incentivo da relação afetiva pais-filhos, para se construir um adulto saudável em suas relações.

Dia 1º de junho, como de costume, fui à palestra no IARGS, e o tema era esse, A palestrante, Dra. Sáloa Maria Neme da Silva, com uma experiência de 30 anos como advogada de família falou com muita propriedade das causas que já passaram pelo seu escritório, sempre no sentido de que é preciso resguardar as crianças.

Para quem não é da área, a Alienação Parental ocorre quando um dos pais manipula a relação entre os filhos e o outro pai de forma a afastá-los. Entendo que a perversidade do alientante, ao estabelecer este afastamento chega a ser cruel, mas reflete um sentimento de vingança que pode ter consequências no mínimo desastrosas no futuro.

Acusar, afastar, denegrir a imagem do pai (ou mãe) apesar de ser uma ação completamente reprovável, pelo relato da Dra. Sáloa não é algo que resulte punição. Ainda que haja comprovação de que o alienante tem uma doença mental, nada é feito que resguarde a outra parte. A sugestão da palestrante nessa situação é a guarda compartilhada, mas no meu entendimento este tipo de guarda é um pouco complicado quando não há um razoável entendimento entre os pais, ou uma gestão boa da situação.

A alienação, no geral, ocorre com a obstaculização da visitação. Assim, fica fácil compreender que se não é durante a separação pela custódia, aquele que aliena está reagindo à separação e não à atitude do pai em relação à criança. Digo isso porque há mães que alegam abuso sexual dos pais com os filhos, mas essa alegação não ocorre durante a separação, e a análise psicológica deve ser cuidadosa para identificação da manipulação da criança ou da vericidade do que lhe é relatado. Ou seja, porque se realmente houvesse um abuso do pai este seria o motivo da separação, e no geral isso não ocorre, vindo a se manifestar após a separação como uma forma de punir o ex cônjuge. Gisela Ionaka diz que a sensação de abandono da mãe gera um sentimento de vingança, que, no meu entender, é um dos combustíveis da alienação parental.

Um exemplo que a Dra. Sáloa dá é de um rabino que mora num Estado X e que se casa com uma mulher bem qualificada, que não chega a exercer sua função, e segue o marido para seu Estado, aonde tem filhos com ele. Após isso ela decide que quer retornar ao seu Estado de origem, mas não tendo o que alegar diz que um dos filhos é muito apegado ao pai e que está sofredo abuso. Ela então retorna a sua cidade. Com o tempo detecta-se que esta mãe tinha comportamento estranho, ainda sentava no colo da sua mãe quando a via, e inclusive que os filhos haviam sido resultado de inseminação artificial, pois ela não tinha relações com o marido. A outra filha, após isso, afirma que não houve abuso, e por isso passa a não receber mais presentes da mãe e da avó. O Desembargador Rui Portanova libera as visitas do pai, mas ao retornar ao Tribunal a questão este determina que as visitas sejam assistidas por psicólogo, que cobra ao pai um salário mínimo. Observado que o pai não era abastado e esse valor exorbitante em relação aos seus proventos mensais, essa situação acaba por afastar pai e filhos.

Ou seja, o exemplo só vem a ressaltar a questão de que o fim de uma alienação parental, ainda que acompanhada pelo Judiciário, se não for muito bem delineada, pode restar em efetiva separação de pai/mãe dos filhos.

A Dra. Maria Berenice Dias tem julgados que falam que a pensão alimentícia também é uma causa de obstaculização das visitas, mas que não tem qualquer relação. Não é porque há atraso, inadimplência de pensão que a visitação deve ser restrigida.

O Judiciário precisa se aperfeiçoar para poder preservar a criança. Talvez o acompanhamento desde o início de psicólogos preparados para esse tipo de situação pudesse evitar maiores tráumas. Laudos mal feitos, porque não acompanham efetivamente a situação da criança no processo de separação, podem gerar sentenças mal embasadas. E há exemplos de profissionais não habilitados que fizeram laudos influenciados por alienantes.

A separação do casal não pode se tornar um fato sem importância, banalizado, quando na relação há filhos envolvidos. O divórcio direto, na visão da palestrante, funciona quando não é necessário ouvir as partes, e se o Judiciário está querendo condensar os processos de forma que não mais se ouçam as partes como deveria, para evitar-se maiores problemas, é indiferente a mudança. É preciso magistrados mais ouvintes e com maior sensíbilidade, mais interessados em vislumbrar o futuro das relações familiares, e não preocupados em reduzir o tempo de duração dos processos.

As causas da alienação parental para Dra. Sáloa são: doença mental, insatisfação e uma justiça mais rápida.

É importante que aqueles que intencionam se separar tenham um momento aonde possam refletir sobre as reais causas de sua separação e sobre como será a relação com os filhos após esta separação, são situações diversas, que devem ser postas em seu lugar para não ferir o direito da criança e do adolescente de manter convivência com ambos os pais, e de ter uma vida tranquila e sadia.

Pais: responsabilidade e carinho com seus filhos!

Monaliza Costa de Souza

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