Guarda compartilhada


Close

Guarda compartilhada

A guarda compartilhada é instituto do Direito de família que propõe o compartilhamento equânime entre os pais separados (ou que nunca foram casados ou companheiros) da convivência e de todas as responsabilidades relacionadas à vida do menor. Desta forma, ambos são considerados co-guardiães da criança, em contraposição à guarda unilateral, que delega claramente o papel de guardião para apenas um dos pais e concede ao outro o mero direito de visitação. Importante ressaltar que, ao menos para a legislação brasileira, a guarda compartilhada não deve ser confundida com a guarda alternada, onde a criança reside períodos alternados com cada um dos genitores. O compartilhamento de que trata a guarda compartilhada brasileira, refere-se aos direitos e deveres para com a criança. Portanto, mesmo em regime de guarda compartilhada, continua havendo um endereço fixo de residência, seja com a mãe ou com o pai, assim bem como continuam a ser devidos os alimentos (Pensão).

No Brasil desde Junho de 2008 a Lei 11.698/2008 instituiu a Guarda Compartilhada determinando explicitamente que esta deva ser a modalidade preferencial de guarda a ser aplicada pelo judiciário, inclusive como forma de se evitar a Alienação Parental (AP) e, por consequente, a Síndrome da Alienação Parental (SAP). Infelizmente, por motivos “não muito claros” boa parte dos magistrados brasileiros resolveu, por conta própria e contrariando o texto legal, concluir que a aplicação da Guarda Compartilhada apenas é possível nos casos onde o ex-casal “se der bem” (Como que, em sendo isto verdade, o casal estivesse se separando!). Assim sendo, até que ocorra alguma forte intervenção do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, a aplicação da Guarda Compartilhada no Brasil, na prática, depende única e exclusivamente da “boa vontade do magistrado”.

Ou da sensatez do mesmo, poderemos também dizer. Como dizia um pai, e muito bem, a educação de um filho é uma coisa muito séria, e não admite quaisquer falhas. É preferível que seja um só a tomar as rédeas, do que dois, ainda que isso custe ao outro. Muitos especialistas concordam.

Este tipo de guarda tem suscitado muita controvérsia. Porquê tanta insistência em algo que, afinal, já existia na lei e era praticado por inúmeros casais? No entender de Martin Dufresne, esta guarda seria mais “O RETORNO DA LEI DO PAI”(1)

A SAP é um termo proposto em 1985 por Richard Alan Gardner, para definir o que ele entendia ser uma pertubação mental. Evidenciava-se, assim o dizia, no comportamento das mães. Richard Gardner defendeu muitos pais (homens), inclusive pedófilos e outros extremamente violentos. A pedofilia, segundo o próprio, é algo que deve ser considerado normal. Este senhor viria a suicidar-se em 2003, com múltiplas facadas no pescoço e no peito (ver Suicídio, e lista de suicidas famosos).

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s