Qual o objetivo do projeto?


O projeto
Para proteger as crianças dos danos psicológicos que essa pressão pode causar, o juiz Elizio Luiz Perez arregaçou as mangas e consolidou o anteprojeto que serviu como base ao Projeto de Lei 4053/2008 aprovado no Senado.

O objetivo foi criar um instrumento para inibir a alienação parental ou contribuir para atenuar seus efeitos. “Com o projeto, está criada uma ferramenta mais adequada para viabilizar a intervenção do Judiciário e também do Ministério Público e dos Conselhos Tutelares”, explica o Dr. Elizio. A lei dá retaguarda ao juiz para que interrompa processos de alienação parental, o que, em estágio inicial, pode ser obtido por intermédio de medidas simples. “Estudos em Psicologia demonstram a eficácia de meras advertências judiciais ou apoio psicológico para interromper o processo de alienação, em seu início”, destaca.

O traço principal do projeto é preventivo, no sentido de sinalizar claramente à sociedade que a conduta de alienação parental é juridicamente repreendida. “Ele ajudará a proteger a saúde psicológica e emocional da criança ou adolescente afetado, e fornecerá meios para que os genitores não-guardiões possam ter um convívio satisfatório com os filhos. O projeto ainda prevê prioridade de tramitação dos processos que tratam dos casos de SAP”, explica Cláudio Leiria, promotor de justiça de Guaporé/RS

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