O que é a alienação parental?



Alienação parental

por Carolina Mouta | 09/07/2010

Um guia para você entender o que é o projeto que beneficia crianças e pais separados

O que é
A alienação parental foi o termo proposto por Richard Gardner, em 1985, para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro cônjuge, criando sentimentos de ansiedade e temor em relação a ele. Isso acontece, normalmente, quando o casamento acaba e os filhos ficam no meio do bate-boca que, na maioria das vezes, não cessa tão cedo.
“Os sentimentos da criança se tornam contraditórios em relação aos esperados em uma relação de afeto. Ela é a principal arma na guerra que passa a ser travada, seja com o objetivo de vingança, de retomar a relação e até mesmo com objetivos financeiros“, esclarece a psicóloga Andréia Calçada. Segundo Sérgio de Moura, representante da Associação de Pais e Mães Separados (APASE-BR) para o Rio Grande do Sul, muitos casos acontecem por medo de perder, sim, uma posição econômica conferida pela pensão. “Mantendo o genitor não guardião afastado, este não poderá fiscalizar e opinar, muito menos gerenciar o que acontece”.
Se ainda há esperança em reatar o relacionamento, o alienador tende a evitar o afastamento completo, sempre oferecendo ao alienado a oportunidade de estar com o filho em sua presença, em sua casa, com programação conjunta. Entretanto, se surge uma terceira pessoa (namorado ou namorada do alienado), a coisa muda de figura.

Essa história é bem familiar para o administrador P.* de 38 anos. “A separação ocorreu em 2003 e, três anos depois, me casei novamente. Esse foi o motivo de ação judicial de regulamentação de visitas, já que as tentativas amigáveis de conciliação haviam fracassado. Em 2007, minha filha começou a demonstrar vários sinais leves de alienação, como revelar que a família materna fazia comentários negativos a meu respeito, ficar ansiosa em demonstrar afeto a mim ou à minha família na presença da mãe”, relata.

Especialista em Direito da Família, Dra. Alexandra Ullmann explica que a entrada de mais uma pessoa na história realmente aumenta a dificuldade do convívio. “O alienador tende a falar mal do companheiro do outro, a ofendê-lo e a dizer que o outro não mais tem interesse na criança, pois está formando uma nova família. Se desta relação houver o nascimento de um filho, há uma piora significativa nas imposições e obstáculos criados pelo alienador chegando ao ponto deste procurar meios de impedir qualquer contato do menor com aquele genitor”.

Resumindo, os atos de alienação parental são aqueles que têm por objetivo interferir na formação psicológica da criança ou adolescente para que se afastem do pai ou da mãe. São diversas as formas pelas quais isso pode ocorrer, desde atitudes sutis, mascaradas, disfarçadas de cuidados com a criança, até condutas explícitas.

De acordo como Elizio Perez, acontecem por intermédio da desqualificação reiterada, por meio de palavras ou atos, da figura do outro genitor ou por obstáculos impostos. “Isso pode ser obtido por meio do descumprimento de decisões que regulamentam convívio da criança ou adolescente com o outro genitor, muitas vezes com justificativas frágeis”. O juiz também comenta: “Não é raro que se atribua à própria criança ou adolescente a vontade sistemática de não estar com um dos genitores, sem que se observe a hipótese de que isso decorra de lento processo de programação psicológica”.

Casos extremos

Ainda há aqueles que apostem no extremo como uma saída para afastar de vez o outro genitor. “Há casos de falsas denúncias de abuso que podem levar, num primeiro momento, ao afastamento da criança ou adolescente do convívio com o acusado, período em que se aprofunda o processo de alienação parental”, alerta o juiz. O pior é que a criança, já tão envolvida, acaba contribuindo. “Ela nega-se a estar com o genitor alienado ou faz acusações falsas”, explica Andréia Calçada.
P. foi pego de surpresa com uma denúncia desse tipo. “Eu fiquei em choque quando soube da acusação que a mãe fez junto ao assistente social. Foi uma mistura de raiva e tristeza muito grande. Raiva pela covardia, mentira e agressão que eu e minha filha estávamos sofrendo. Tristeza por ver que a pessoa com a qual convivi durante anos, e com quem tive uma filha, não percebia o mal que estava causando a todos nós”, desabafa o administrador.
Atualmente, embora ainda com o processo correndo na Justiça, P. já pode passar as primeiras férias com a filha. “Viajamos, fomos ao cinema, passeamos no zoológico, velei o seu sono… Enfim, fiz todas as coisas simples e infinitamente maravilhosas do cotidiano entre pais e filhos”, comemora.


matéria Normalmente, a vingança é a principal responsável pela desconstrução da imagem do outro. “Quando um não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, vingança, desmoralização e descrédito do ex-cônjuge. Neste processo vingativo, o filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro”, explica Sérgio de Moura. Com a atendente Marina Ferreira, de 38 anos, foi assim. Desde que se separou, há três anos, ela fazia questão de colocar os filhos Débora, de 10 anos, e Hugo, de oito anos, contra o pai. “Eu queria atingi-lo, por isso dizia que ele não valia nada, que tinha abandonado a família por causa de outra mulher”.
Marina só se deu conta do mal que estava fazendo às crianças quando Débora disse que se sentia culpada por gostar do pai. “Caiu a ficha e eu entendi que estava deixando minha filha angustiada, sem saber lidar com seus sentimentos e, por consequência, prejudicando muito seu desenvolvimento. Ela estava muito introspectiva, já que sempre foi muito ligada ao pai”, diz. A mudança no comportamento da atendente aconteceu na hora certa, já que esse tipo de abuso, que acontece de forma mais sutil e subjetiva, poderia trazer severas consequências, provocando inclusive problemas psicológicos e psiquiátricos às crianças pelo resto de suas vidas.

A morte inventada

Para ilustrar toda a situação, esse ano foi lançado um documentário chamado A morte inventada, que fala sobre alienação parental. O título é bastante sugestivo, pois o objetivo do alienador é justamente matar a figura do alienado dentro da criança em vida. “Para uma criança, matar o pai ou mãe dentro de si em vida traz a impossibilidade de sobrevivência emocional sem danos”, alerta a Dra. Alexandra Ullmann.

A psicóloga Andréia Calçada explica, ainda, que esse é um processo que se desenvolve aos poucos na medida em que a falta de entendimento entre os genitores se agrava: “A percepção do filho acerca do outro genitor (o alienado) é alterada e junto com ela a qualidade do vínculo vai aos poucos se perdendo”.
No filme, as vítimas da alienação dão o seu depoimento já na vida adulta. “Alguns demonstraram o sofrimento pelo qual passaram por terem sido usados como instrumento de vingança, como bonecos nas mãos de alguém que não pensa nas conseqüências de seus atos, tendo como princípio de sua vida afastar a sua propriedade, seus filhos, do outro genitor”, diz Alexandra, que completa: “O que se verifica é que a lacuna criada na vida destas pessoas, pela ausência de um dos genitores é irrecuperável, é um abismo, um buraco, uma ferida sempre aberta“.

Avós e familiares

E não pense que a alienação parental é praticada somente por mães e pais. “O Projeto de Lei não fala em detentor da guarda. O PL considera ‘ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância’. Ou seja, caso constatada a alienação por parte de outros parentes, esses poderão sofrer as sanções previstas”, alerta a advogada.
Trocando em miúdos, avós e outros familiares também podem ser responsabilizados. “Eles também estariam sujeitos à aplicação das medidas previstas no projeto, sem prejuízo de também poderem responder por infrações criminais, se for o caso”, explica o Dr. Elizio. É o caso de avós que criam os netos, filhos de adolescentes. “Algumas vêm alienando suas próprias filhas e filhos, afirmando para as crianças que seus pais não servem para criá-los ou que os abandonaram”, exemplifica a Dra. Alexandra.

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