Como proceder em caso de alienação parental?


Como proceder
Normalmente, quando o genitor alienado se dá conta de que está sendo efetivamente afastado da vida do filho e resolve procurar ajuda, já é tarde, a alienação parental já se encontra instalada. Então, ao menor sinal de que o processo de alienação parental começou, o genitor que se sentir prejudicado deverá tomar uma atitude e não esperar que a situação passe sozinha. “Com dados consistentes sobre a ocorrência de atos de alienação parental, o genitor pode levar o caso ao Judiciário, pedindo que haja intervenção para correção da rota na formação psicológica da criança”, ensina o juiz Elizio Perez.
De acordo com o promotor Cláudio Leiria, o primeiro passo é procurar o Conselho Tutelar da cidade para que o órgão possa intervir. “Procure também um advogado (ou assistência judiciária gratuita, caso não tiver condições financeiras) para ingressar em juízo, pedindo provimentos judiciais que façam cessar a situação de alienação parental”, ensina. Por fim, poderá procurar o Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca em que reside para buscar orientações, já que o caso diz respeito à criança ou adolescente em situação de risco.
A advogada Alexandra Ullmann diz que o ajuizamento de Ação de Regulamentação de Convivência é a forma mais eficaz de solucionar o problema, embora não seja um processo em curto prazo. “O Juízo de Família decidirá, após estudo social e psicológico, pela regulamentação de uma convivência entre pais e filhos”, esclarece. O procedimento pode levar até 90 dias, se houver necessidade de realização de perícia psicológica.
O genitor que detiver a guarda deverá cumprir a decisão judicial e respeitar os dias e horários de visitação do outro. Caso tente, de alguma forma, impedir ou dificultar a convivência, o juiz pode determinar medidas de correção. Elas são progressivas e podem ser cumulativas: advertência, multa, ampliação da convivência, intervenção psicológica, alteração da guarda e até suspensão da autoridade parental, esta para o tratamento dos casos mais graves. Dependendo do caso, há medidas mais severas, que incluem até a prisão.

“O genitor alienante poderá responder ação indenizatória por danos morais movida pelo prejudicado. Caso o genitor alienante faça imputação falsa de algum crime ao genitor alienado (por exemplo, que ele pratica abuso sexual contra a criança) poderá responder a um processo criminal”, observa o promotor Cláudio Leiria. De acordo com o juiz Elizio Perez, há punições que vão de seis meses a dois anos de detenção.
Para manter esse bicho-papão bem longe, a psicóloga Andréia Calçada alerta que a informação e o conhecimento são a melhor forma para evitar que tais comportamentos obtenham sucesso. “Aos pais o conhecimento de seus direitos e deveres são de fundamental importância neste processo. Os profissionais que atuam neste tipo de situação devem estar tecnicamente preparados”.

Uma resposta para “Como proceder em caso de alienação parental?

  1. No meu caso o promotor está buscando chifres nos cavalos,pois eu tendo todas as provas de alienação parental,o promotor quer que eu veja o meu filho monitorado por os alineantes.
    Sertãozinho-SP
    Manuel Martins

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